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Tem gato e rato na tuba

11 novembro 2008

Segue reportagem da CartaCapital 521 (12 de novembro de 2008), sobre a (des)Ordem dos Músicos do Brasil:

<b>Tem gato e rato na tuba</b>
Auditoria contra Wilson Sandoli provoca troca de acusações na OMB

POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

TEM GATO E RATO NA TUBA
POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

Menos de uma semana após Wilson Sandoli ter sido afastado da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), o presidente interino da seção paulista da instituição se adianta a uma auditoria interna e vem a público expor uma série de acusações contra o homem que foi instalado na instituição pela ditadura militar e lá permaneceu nos últimos 42 anos. Documentos exibidos por Roberto Bueno, que até setembro era vice-presidente de Sandoli, dão conta da compra de carros blindados e armas, empréstimos pessoais e até despesas de velório. Tudo com recursos da OMB, ou seja, dos contribuintes músicos.

Há dois anos, o ex-desembargador Sandoli acumulava as presidências do Conselho Federal, da sucursal paulista da Ordem e do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo. Em 2006, foi obrigado a renunciar à duplicidade de cargos na OMB e abdicou da presidência nacional em favor do vice à época, o ex-militar João Batista Vianna, da seção carioca da instituição. Foi Vianna que conduziu agora o afastamento de Sandoli da regional paulista por 90 dias, enquanto a auditoria esquadrinha o sexto andar do edifício da avenida Ipiranga onde está instalada a OMB, no centro da cidade.

As fechaduras foram trocadas para bloquear o acesso de Sandoli, porque ele não estaria cumprindo o acordo extrajudicial que levou ao afastamento. O repórter entra na sede em atmosfera de filme policial, escoltado por integrantes da equipe de seguranças que monitora o local em tempo integral. Na sala de reuniões ornada com um grande retrato de Sandoli, auditores analisam pilhas e pilhas de documentos. Um dos advogados da OMB explica que uma auditoria realizada há alguns anos na seção paranaense culminou com o incêndio da documentação, daí a vigília redobrada.

Mais tarde, na mesma quarta-feira 5, o repórter voltará ao prédio, agora para entrevistar o próprio Sandoli. Sem acesso ao sexto andar, ele subiu ao sétimo, onde ficam instalações do Sindicato dos Músicos. Antecipa-se e responde sem ser perguntado sobre as insinuações de que os colegas do andar abaixo estariam sob ameaças, até de morte.

“Disseram que eu mandei matar, o que é isso? Eu vou fazer uma coisa dessas? Tenho um nome a zelar”, protesta Sandoli, de 80 anos. “Estão fazendo terrorismo”, diz o advogado que o acompanha, Nelson Altieri. “Precisa colocar cinco seguranças? Aqui ninguém é bandido”, prossegue o ex-presidente. “Isso tudo é uma armação do Vianna, o presidente que eu mesmo coloquei lá no Conselho Federal, com o Roberto Bueno, que quer tomar o meu lugar aqui.”

Ele gesticula, cruza os braços em torno dos próprios ombros e os abraça, para explicar: “Até outro dia, Bueno me abraçava, me beijava e dizia que ‘desta cadeira ninguém tira o senhor'”.

“Eu era vice e não sabia”, diz e repete Vianna, de 83 anos, por telefone, do Rio de Janeiro. “Não peguei o relatório ainda, mas sei que são coisas absurdas. Ele parece um ditador, eu não aceito isso”, afirma o homem que foi alçado pela primeira vez à presidência da regional carioca em 1979.

Em São Paulo, Bueno demonstra nervosismo, parece prensado entre os ambos os lados. “Vivo de música, não me chamo Wilson Sandoli”, diz o maestro e dono de uma escola de música no Tatuapé. “Por que ele não fala comigo, se só me abraçava e beijava?”, pergunta Sandoli, abraçando os próprios braços outra vez. “Então ele é um laranja?”, dispara.

Vice até outro dia, Bueno é outro que se diz “surpreso” com o teor dos documentos. E enumera acusações, algumas delas amplamente conhecidas nos bastidores da música brasileira.

Mostra, por exemplo, comprovantes de que em 11 de janeiro de 2005 a OMB de São Paulo pagou 195 mil reais à Minasmáquinas Automóveis, por uma Grand Caravan da Chrysler. Numa outra nota fiscal, de 26 de fevereiro, a Ordem gasta mais 80 mil reais, para blindar o automóvel.

“O que tem ter carro importado?”, devolve Sandoli. “O carro é da Ordem, os seguranças me buscam em casa, me levam. Eu tenho carro particular, este é para serviços da Ordem, festas dos músicos à noite.”

A seção paulista se revela cliente assídua da Massaropi Artigos de Caça e Pesca. Em 12 de abril de 1999, Sandoli comprou em nome dele próprio uma pistola Glock calibre 380, no valor de 2.150 reais. No mesmo dia, foram emitidas notas fiscais em nome de três outras pessoas físicas, pela aquisição de três pistolas Taurus calibre 380, por 1.300 reais cada. A compra total, de 6.050 reais, foi efetivada com um cheque da OMB paulista. Segundo Bueno, ninguém sabe do paradeiro de tais armas.

“As armas são para os seguranças, estão aí, não tem problema nenhum”, contesta Sandoli. E a que foi comprada em seu nome? “Essa era para mim mesmo, eu ainda tenho. Era tempo de assallto, comprei para sair à noite, de madrugada, nos shows. Eu quase nunca usava. Nunca usei.”

Sandoli rebate a história notória dos meios musicais, de que anda sempre armado. Levanta, apalpa os bolsos, mostra que estão vazios. “Nunca vim para a Ordem de revólver.” Por fim, mostra o porte de armas que carrega na carteira. “Posso usar na hora que quiser. Mas não uso.”

Outros documentos evidenciam que Sandoli adotou o hábito de fazer empréstimos a ele mesmo. Em 6 de outubro de 1999, por exemplo, o Conselho Federal emprestou 700 mil reais à regional paulista. “Não sei disso, para mim é novidade”, diz o diretor afastado. No dia seguinte, o advogado liga para dizer que foi um “adiantamento pessoal”. Em 23 de julho de 2003, a OMB emitiu um cheque nominal a Sandoli, no valor de 200 mil reais. Segundo o advogado, foi uma operação interna já contabilizada.

Os ex-aliados hoje sustentam que tal duplicidade de cargos nas duas casas foi a porta aberta para um sem-número de irregularidades praticadas de lá e de cá. Afirmam que a dívida da OMB paulista junto ao Conselho Federal é de 1,4 milhão de reais. Sandoli diz que já devolveu 300 mil reais.

Um documento de 18 de maio de 2006 dá conhecimento da venda da sede da OMB no largo do Paissandu, por 300 mil reais. A Ordem fez publicar edital de convocação de assembléia geral do conselho, para autorizar a venda do imóvel. Mas isso aconteceu em 22 de junho, mais de um mês após a transação. “Não sei, preciso ver a documentação”, diz.

Segundo Bueno, em abril de 2005 a OMB paulista arcou com as despesas de funeral e enterro de Izabel, esposa de Sandoli, inclusive 69.714 reais gastos em anúncios fúnebres em jornais da capital. “Como era minha esposa, o secretário mandou publicar nos jornais, para os músicos ficarem sabendo. Eu fiquei uma semana sem vir à Ordem, eles mandaram publicar”, diz. O advogado completa: “Foi o próprio Bueno que autorizou. É um absurdo, vão responder por danos morais”.

Outras denúncias são cruzadas, de parte a parte, como no caso da interrupção de repasses de verbas entre regionais. Cada lado acusa o outro de pressionar integrantes dos conselhos e forçá-los a assinar documentos de apoio ou repúdio a este ou aquele presidente. De dois conselheiros procurados por telefone por <em>CartaCapital</em>, um não respondeu e outro disse preferir se “eximir”.

Antes de sair do edifício já vazio, noite fechada, o repórter pergunta se o ex-presidente pretende voltar quando esgotarem os 90 dias de afastamento temporário. “Quero que façam auditoria, quero ver se provam alguma coisa contra mim.” Mas e se depender dele, volta? “Preciso voltar, para mostrar que o trabalho aqui foi…”, interrompe-se. “Fui eleito. Se fui eleito…”, decreta, por cima das acusações correntes sobre fraudes em sucessivos processos re-eleitorais.

E como as estrelas da música nacional reagem diante de tais acontecimentos? Ao menos em público, o desinteresse parece geral. Uma frase recente do músico George Israel, do grupo Kid Abelha, durante um debate na Feira Nacional da Música, em Canela (RS), sustenta a impressão. “Eu não quero saber. Sou de um clube e quero usar a piscina, só”, disse Israel, referindo-se ao escritório de arrecadação de direitos autorais.

Mas não é de hoje que a água tem escoado pelo ralo da piscina.

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De quem é a música?

4 julho 2008

Segue abaixo reportagem publicada à CartaCapital 501, de 25 de junho de 2008. O texto foi reproduzido no site da revista, em http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=10&i=1227, e ali Tim Rescala, Mu Carvalho, Ferigato e vários outros compositores de trilhas sonoras apareceram na caixa de diálogo para tecer comentários. Da Globo, do Ecad, da UBC e da Abramus, ninguém apareceu, ao que parece (por que será?), mas, por favor, sintam-se convidados a aparecer, lá ou cá…

DE QUEM É A MÚSICA?

O dinheiro dos direitos autorais gera disputa entre Globo e Ecad

Um belo dia, um músico com cara de Dom Quixote decidiu se insurgir contra sua própria família, a dos compositores brasileiros reunidos sob o guarda-chuva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Com outros sete autores especializados em trilhas sonoras para televisão, Tim Rescala abriu um processo contra a instituição, que centraliza o recolhimento de direitos autorais, da qual ele é um dos 260 mil associados.

A família contra-atacou. A assembléia que compõe o Ecad, integrada em tese por compositores (mas na prática também por representantes de gravadoras e editoras de música), indignou-se com um artigo publicado no jornal O Globo, no qual Rescala classificava a instituição-mãe como “caixa-preta”. Deliberou-se que o Ecad moveria uma ação por difamação contra o filhote rebelado.

Havia ainda outro personagem, oculto e de atuação controversa na trama. “O que motiva Tim Rescala é uma coisa chamada Rede Globo”, afirma um membro ativo da assembléia do Ecad, o editor José Antonio Perdomo. “Por trás dele, está o interesse da Globo de asfixiar o Ecad.” De fato, outra disputa, bem mais feroz, se desenrola na Justiça, entre a maior rede de tevê do País e a instituição mais poderosa da atual música brasileira (em 2007, o Ecad declarou ter arrecadado 302 milhões de reais, mais que todas as grandes gravadoras reunidas). Para ter autorização de usar suas músicas, a Globo (bem como as demais emissoras, quase todas “rebeldes” ao Ecad) tem de pagar uma taxa mensal ao escritório. 

O Ecad reivindica na Justiça 2,5% de todo o faturamento da Globo (o que equivaleria, hoje, a cerca de 16 milhões de reais mensais, 192 milhões por ano) em pagamento pelas músicas executadas na programação. A rede contesta esse valor e deposita, em juízo, 4,1 milhões de reais mensais. 

A Globo nega qualquer vínculo entre a disputa maior e a menor, movida pelos compositores Rescala, Sérgio Saraceni, Mu Carvalho, Guilherme Dias Gomes, Armando Sousa, Márcio Pereira, Ricardo Ottoboni e Rodolpho Rebuzzi. “A TV Globo não tem nada a ver com a ação dos produtores musicais. Este é um assunto entre eles e o Ecad”, manifesta-se a Central Globo de Comunicação (CGC).

Rescala, além de ter usado O Globo como veículo de protesto, trabalha para a tevê do grupo desde 1989. Prestador de serviços terceirizado à Globo, é autor de temas incidentais usados em programas como Zorra Total, A Escolinha do Professor Raimundo e Hoje É Dia de Maria. “Não agimos motivados pela Globo, apenas temos um inimigo em comum”, ele afirma. E diz que o levante sobre o Ecad é resultado de uma tomada de consciência: “A nossa ignorância como classe é responsável por isso. Eu era relapso. A maioria dos músicos é assim, e vão sendo engambelados. Não sabem nem o que é o Ecad. Fui assim, não sou mais”.

Complexas são as circunstâncias que fazem um grupo de músicos encarar como “inimiga” a entidade que existe supostamente para protegê-los. Na ação, eles reivindicam do Ecad um ressarcimento de cerca de 140 milhões de reais. “Como oito titulares de direitos autorais querem receber 140 milhões de atrasados, se a Globo não pagou isso para a gente?”, indaga a superintendente do Ecad, Glória Braga. “Arrecadamos ano passado 302 milhões de reais, para quase 100 mil autores, e eles querem 140 milhões para oito, o que é isso? Se perderem, vão pedir 140 milhões à Globo? Não vão.” Rescala tem argumentos para legitimar as queixas de seu grupo. De 2001 para cá, os autores de músicas incidentais, ou de background, para produtos audiovisuais viram o Ecad reduzir seus rendimentos sucessivamente para um terço, um sexto e 1/12 do valor original. “Para eles, a música preexistente vale 12 vezes mais que a música feita especificamente para uma novela, por exemplo. Deveria ser o contrário”, queixa-se Rescala.

Glória Braga retruca de modo indireto: “Pergunte para os autores das músicas de abertura de novela o que acham disso”. Não diz mais, mas dá a entender que a “redistribuição” é demanda dos próprios autores, os colegas mais famosos (e poderosos) dos fazedores de trilhas. “Quando o processamos, muitos titulares nos mandaram cartas dizendo ‘é isso mesmo’.” 

Entre os temas de abertura de novelas recentes contam-se composições (quase sempre antigas) de Dorival Caymmi, Tom Jobim, Milton Nascimento, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga Jr., Fábio Jr. e Leonardo. “Não se quis levar a coisa para o lado da luta de classes”, afirma Glória.

Mas que a luta existe, existe. É o que afirma Roberto Ferigato, um músico de Jundiaí, autor de trilhas de esporte radical e fornecedor de fundos musicais para o SBT e a Record. Com outros 24 autores, ele move ação semelhante contra o Ecad, a partir de São Paulo, e descreve uma situação hipotética: “Eles acham que a gente estava ganhando mais que os compositores em evidência. Não querem que conste no boletim do Ecad que ‘a música mais tocada do ano é de Roberto Ferigato’. Quem é Roberto Ferigato? Uma parte da classe autoral que está pendurada mamando na teta não quer isso”.

Ele justifica o processo contra o Ecad: “Não aceitamos a redução de valores, feita sem nossa autorização. Foi desleal. Não publicam as pautas das assembléias. Não tem como a gente participar, não é um processo democrático. Processaram o Tim para intimidar a gente”. A assembléia do Ecad, hoje, é integrada por dez sociedades arrecadadoras de direitos autorais, das quais só seis têm poder de voto. O peso de cada voto é proporcional ao montante recolhido por sociedade. Atualmente, as decisões no Ecad são lideradas pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), com cerca de 38% do recolhimento total para cada uma.

À UBC estão filiadas editoras poderosas e autores como Gilberto Gil, Chico Buarque, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Rita Lee, Djavan, Leonardo, Marisa Monte, Racionais MC’s e Ana Carolina. A Abramus é tida como a sociedade das gravadoras, e abriga nomes como Caetano Veloso, Tom Zé, Zé Ramalho, Fábio Jr., Marina Lima, Titãs, Nando Reis, Chitãozinho & Xororó, Seu Jorge e Pitty. E Tim Rescala.

Segundo o compositor, a redução dos valores devidos a autores de trilhas começou quando vários deles ingressaram na Abramus. Sua entrada, diz, colocaria essa sociedade na liderança da assembléia, o que teria provocado a reação da UBC e a mudança das regras. Para ele, José Antonio Perdomo é “o Eurico Miranda do Ecad”. Ex-presidente da editora multinacional EMI Publishing, Perdomo tem sido reeleito sucessivamente na UBC desde 1989.

“Nosso plano era ficar quatro anos e cair fora, mas as coisas não são assim. Eu sempre fui eleito pelos compositores, com mais de 80% dos votos”, defende-se. “A gente troca a diretoria para não dizerem que é sempre a mesma.”

Mesmo sob um verniz de maior civilidade e modernidade, o Ecad faz lembrar, sob esses aspectos, a cartorial Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), controlada por Wilson Sandoli desde 1964, e onde membros rebelados costumam ser ameaçados de processos ou expulsão. Rescala acusa o escritório de inicialmente ter se utilizado da controversa Lei de Imprensa para processá-lo, o que o departamento jurídico do Ecad nega.

Glória Braga sustenta que o processo não se deve à represália. “A assembléia entendeu que o artigo dele era difamatório, calunioso. Decidimos procurar remédio no Judiciário. Isso é a democracia”, diz. É ela, de resto elegante e gentil, quem profere uma frase como a seguinte: “Ato de ditadura seria contratar alguém para dar uma surra no Tim Rescala”.

Nas sombras da trama, permanece a Rede Globo, contrária aos 2,5% exigidos pelo Ecad. “Tem de pagar 2,5%, sim”, retruca Perdomo. “O preço de seus anúncios quem estipula é ela. Eu dou o preço, se não quiser pagar, então não usa as músicas. A Globo alega que o Ecad está querendo ser sócio dela. Mas, se tirar a música, acabou a Rede Globo.”

Nas sombras vive também a elite dos autores brasileiros, de quem raramente se ouvem queixas contra o Ecad. Perdomo dá a entender de que lado eles estão: “Como o artista pode ir contra uma TV Globo? Eles podem nos dar força, mas no nível da diretoria, não em público. Se um artista médio defender o Ecad, acabou”.

É desse contexto que emerge, das entranhas da Rede Globo, um quixote como Tim Rescala.