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De quem é a música?

4 julho 2008

Segue abaixo reportagem publicada à CartaCapital 501, de 25 de junho de 2008. O texto foi reproduzido no site da revista, em http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=10&i=1227, e ali Tim Rescala, Mu Carvalho, Ferigato e vários outros compositores de trilhas sonoras apareceram na caixa de diálogo para tecer comentários. Da Globo, do Ecad, da UBC e da Abramus, ninguém apareceu, ao que parece (por que será?), mas, por favor, sintam-se convidados a aparecer, lá ou cá…

DE QUEM É A MÚSICA?

O dinheiro dos direitos autorais gera disputa entre Globo e Ecad

Um belo dia, um músico com cara de Dom Quixote decidiu se insurgir contra sua própria família, a dos compositores brasileiros reunidos sob o guarda-chuva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Com outros sete autores especializados em trilhas sonoras para televisão, Tim Rescala abriu um processo contra a instituição, que centraliza o recolhimento de direitos autorais, da qual ele é um dos 260 mil associados.

A família contra-atacou. A assembléia que compõe o Ecad, integrada em tese por compositores (mas na prática também por representantes de gravadoras e editoras de música), indignou-se com um artigo publicado no jornal O Globo, no qual Rescala classificava a instituição-mãe como “caixa-preta”. Deliberou-se que o Ecad moveria uma ação por difamação contra o filhote rebelado.

Havia ainda outro personagem, oculto e de atuação controversa na trama. “O que motiva Tim Rescala é uma coisa chamada Rede Globo”, afirma um membro ativo da assembléia do Ecad, o editor José Antonio Perdomo. “Por trás dele, está o interesse da Globo de asfixiar o Ecad.” De fato, outra disputa, bem mais feroz, se desenrola na Justiça, entre a maior rede de tevê do País e a instituição mais poderosa da atual música brasileira (em 2007, o Ecad declarou ter arrecadado 302 milhões de reais, mais que todas as grandes gravadoras reunidas). Para ter autorização de usar suas músicas, a Globo (bem como as demais emissoras, quase todas “rebeldes” ao Ecad) tem de pagar uma taxa mensal ao escritório. 

O Ecad reivindica na Justiça 2,5% de todo o faturamento da Globo (o que equivaleria, hoje, a cerca de 16 milhões de reais mensais, 192 milhões por ano) em pagamento pelas músicas executadas na programação. A rede contesta esse valor e deposita, em juízo, 4,1 milhões de reais mensais. 

A Globo nega qualquer vínculo entre a disputa maior e a menor, movida pelos compositores Rescala, Sérgio Saraceni, Mu Carvalho, Guilherme Dias Gomes, Armando Sousa, Márcio Pereira, Ricardo Ottoboni e Rodolpho Rebuzzi. “A TV Globo não tem nada a ver com a ação dos produtores musicais. Este é um assunto entre eles e o Ecad”, manifesta-se a Central Globo de Comunicação (CGC).

Rescala, além de ter usado O Globo como veículo de protesto, trabalha para a tevê do grupo desde 1989. Prestador de serviços terceirizado à Globo, é autor de temas incidentais usados em programas como Zorra Total, A Escolinha do Professor Raimundo e Hoje É Dia de Maria. “Não agimos motivados pela Globo, apenas temos um inimigo em comum”, ele afirma. E diz que o levante sobre o Ecad é resultado de uma tomada de consciência: “A nossa ignorância como classe é responsável por isso. Eu era relapso. A maioria dos músicos é assim, e vão sendo engambelados. Não sabem nem o que é o Ecad. Fui assim, não sou mais”.

Complexas são as circunstâncias que fazem um grupo de músicos encarar como “inimiga” a entidade que existe supostamente para protegê-los. Na ação, eles reivindicam do Ecad um ressarcimento de cerca de 140 milhões de reais. “Como oito titulares de direitos autorais querem receber 140 milhões de atrasados, se a Globo não pagou isso para a gente?”, indaga a superintendente do Ecad, Glória Braga. “Arrecadamos ano passado 302 milhões de reais, para quase 100 mil autores, e eles querem 140 milhões para oito, o que é isso? Se perderem, vão pedir 140 milhões à Globo? Não vão.” Rescala tem argumentos para legitimar as queixas de seu grupo. De 2001 para cá, os autores de músicas incidentais, ou de background, para produtos audiovisuais viram o Ecad reduzir seus rendimentos sucessivamente para um terço, um sexto e 1/12 do valor original. “Para eles, a música preexistente vale 12 vezes mais que a música feita especificamente para uma novela, por exemplo. Deveria ser o contrário”, queixa-se Rescala.

Glória Braga retruca de modo indireto: “Pergunte para os autores das músicas de abertura de novela o que acham disso”. Não diz mais, mas dá a entender que a “redistribuição” é demanda dos próprios autores, os colegas mais famosos (e poderosos) dos fazedores de trilhas. “Quando o processamos, muitos titulares nos mandaram cartas dizendo ‘é isso mesmo’.” 

Entre os temas de abertura de novelas recentes contam-se composições (quase sempre antigas) de Dorival Caymmi, Tom Jobim, Milton Nascimento, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga Jr., Fábio Jr. e Leonardo. “Não se quis levar a coisa para o lado da luta de classes”, afirma Glória.

Mas que a luta existe, existe. É o que afirma Roberto Ferigato, um músico de Jundiaí, autor de trilhas de esporte radical e fornecedor de fundos musicais para o SBT e a Record. Com outros 24 autores, ele move ação semelhante contra o Ecad, a partir de São Paulo, e descreve uma situação hipotética: “Eles acham que a gente estava ganhando mais que os compositores em evidência. Não querem que conste no boletim do Ecad que ‘a música mais tocada do ano é de Roberto Ferigato’. Quem é Roberto Ferigato? Uma parte da classe autoral que está pendurada mamando na teta não quer isso”.

Ele justifica o processo contra o Ecad: “Não aceitamos a redução de valores, feita sem nossa autorização. Foi desleal. Não publicam as pautas das assembléias. Não tem como a gente participar, não é um processo democrático. Processaram o Tim para intimidar a gente”. A assembléia do Ecad, hoje, é integrada por dez sociedades arrecadadoras de direitos autorais, das quais só seis têm poder de voto. O peso de cada voto é proporcional ao montante recolhido por sociedade. Atualmente, as decisões no Ecad são lideradas pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), com cerca de 38% do recolhimento total para cada uma.

À UBC estão filiadas editoras poderosas e autores como Gilberto Gil, Chico Buarque, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Rita Lee, Djavan, Leonardo, Marisa Monte, Racionais MC’s e Ana Carolina. A Abramus é tida como a sociedade das gravadoras, e abriga nomes como Caetano Veloso, Tom Zé, Zé Ramalho, Fábio Jr., Marina Lima, Titãs, Nando Reis, Chitãozinho & Xororó, Seu Jorge e Pitty. E Tim Rescala.

Segundo o compositor, a redução dos valores devidos a autores de trilhas começou quando vários deles ingressaram na Abramus. Sua entrada, diz, colocaria essa sociedade na liderança da assembléia, o que teria provocado a reação da UBC e a mudança das regras. Para ele, José Antonio Perdomo é “o Eurico Miranda do Ecad”. Ex-presidente da editora multinacional EMI Publishing, Perdomo tem sido reeleito sucessivamente na UBC desde 1989.

“Nosso plano era ficar quatro anos e cair fora, mas as coisas não são assim. Eu sempre fui eleito pelos compositores, com mais de 80% dos votos”, defende-se. “A gente troca a diretoria para não dizerem que é sempre a mesma.”

Mesmo sob um verniz de maior civilidade e modernidade, o Ecad faz lembrar, sob esses aspectos, a cartorial Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), controlada por Wilson Sandoli desde 1964, e onde membros rebelados costumam ser ameaçados de processos ou expulsão. Rescala acusa o escritório de inicialmente ter se utilizado da controversa Lei de Imprensa para processá-lo, o que o departamento jurídico do Ecad nega.

Glória Braga sustenta que o processo não se deve à represália. “A assembléia entendeu que o artigo dele era difamatório, calunioso. Decidimos procurar remédio no Judiciário. Isso é a democracia”, diz. É ela, de resto elegante e gentil, quem profere uma frase como a seguinte: “Ato de ditadura seria contratar alguém para dar uma surra no Tim Rescala”.

Nas sombras da trama, permanece a Rede Globo, contrária aos 2,5% exigidos pelo Ecad. “Tem de pagar 2,5%, sim”, retruca Perdomo. “O preço de seus anúncios quem estipula é ela. Eu dou o preço, se não quiser pagar, então não usa as músicas. A Globo alega que o Ecad está querendo ser sócio dela. Mas, se tirar a música, acabou a Rede Globo.”

Nas sombras vive também a elite dos autores brasileiros, de quem raramente se ouvem queixas contra o Ecad. Perdomo dá a entender de que lado eles estão: “Como o artista pode ir contra uma TV Globo? Eles podem nos dar força, mas no nível da diretoria, não em público. Se um artista médio defender o Ecad, acabou”.

É desse contexto que emerge, das entranhas da Rede Globo, um quixote como Tim Rescala.

Maria Rita, voz & artifício

18 março 2008

Na semana passada, Maria Rita trouxe a São Paulo o show de sambas fundados no repetório de Samba Meu (Warner, 2007). E exibiu, um pouco mais nítidos e delineados, os princípios norteadores desse curioso álbum.

Se a apresentação da noite de sábado 15 puder servir como parâmetro, é preciso logo ressaltar: há um pequeno e ainda não dimensionado fenômeno em curso. Poucas vezes vi, num palco de shows (e me lembro, como caso exemplar, de um show de Fábio Jr.), tamanha empatia, tamanha identificação direta entre artista e público.

Naquela noite, os espectadores de Maria Rita (quem são, quem serão?) cantavam em coro devotado <b>todas</b> as músicas que ela desfiava, fossem do primeiro disco, do segundo ou do terceiro, fossem sambas alegres ou baladas melancólicas, fosse para acompanhá-la ou para seguir o comando da “líder” e cantar no lugar dela. Um estado de exaltação e entusiasmo percorreu o show, de fio a pavio.

Há que pensar nas possíveis razões para tal criculação de eletricidade, em ambiente essencialmente acústico e em espaço tão árido quanto o das mesas comportadas e apertadas de uma casa fast-food de espetáculos.

Maria Rita acoplou-se a um material musical de fácil e imediata comunicação, que setores expressivos da mídia e dos estratos (supostamente) mais informados e aculturados do público não gostam de reconhecer e legitimar. Na (dita) crítica musical, não se ouve falar com freqüência das qualidades de sambas de Arlindo Cruz & cia. E a platéia da a princípio elitista Maria Rita canta em coro, bananas para os mais elitistas.

Um detalhe de bastidor, mas talvez importante: de Samba Meu para cá, Maria Rita conta com o apoio do empresário musical Rommel Marques, que até há pouco gerenciava a carreira de Zezé di Camargo & Luciano, do ápice sertanejo ao ápice do filme 2 Filhos de Francisco. Ou seja, o projeto de comunicabilidade e popularidade é programático, não tem nada de casual ou fortuito.

E Maria Rita, dentro desse contexto, como se comporta? Como moça rica, fina, elegante e sincera desejosa de cair no samba, no partido-alto, no pagode e nos braços do “povo” do Citibank Hall? Pois sim, pois não, quem sabe, talvez. Hoje é perceptível, nela, uma procura dedicada pelo prazer de cantar e de se relacionar com a música, pela comunicação real (e não só protocolar), pela sensualidade, pelo estabelecimento de contato entre realidades díspares (e às vezes reciprocamente hostis).

A atitude lhe traz conseqüências, por certo. O roteiro do show oscila e se descontinua, quando se passa, por exemplo, de um pagode de fundo de quintal para uma festa cigana de Milton Nascimento, ou de Samba Meu para o repertório mais tenso e sorumbático de anos atrás. O vaivém mostra que Maria Rita tem sido uma artista diferente a cada disco que lança (e eis aí um fato pouco notado e reconhecido, até hoje). É um risco assumido, que a leva a pisar firme e a pisar em falso, mas que a coloca na nobre categoria dos criadores que se arriscam, que não ficam à janela, carolinas, esperando a banda (que nunca passa) passar.

Aqui e agora, a quente, é possível afirmar que ao menos um dos riscos enfrentados é (ou foi, naquele sábado) prontamente vencido por Maria Rita. Ela quer sambar enquanto canta, e não se economiza um minuto sequer: samba, dança, rebola, ensaia passos de funk carioca, balança os braços em arco incitando a cumplicidade do público, desajeita-se, zanza no palco para lá e para cá. E, em geral, a voz não cede, não dá solavancos, não falha, não se desestabiliza (aqui não há muita oscilação).

Falando o mesmo de modo mais direto, Maria Rita canta muito, muito, muito bem. Mesmo em esforço ginástico, exibe raras segurança, pronúncia, nitidez e capacidade de emocionar (sobretudo em passagens musicais mais exaltadas, que, não, não é apenas o público que se exalta).

Os excessos eventuais, em dança, canto, repertório (ou, afrouxando o foco, em trejeito, figurino, cortinas do cenário), podem pesar como artifícios incômodos diante dos ouvidos e olhos (inclusive os dos fãs hipnotizados, será?). Mas, afinal, são bem eles que fazem linha auxiliar e abrem alas à constatação crucial, de que estamos, sim, diante de uma contundente e musculosa intérprete musical, na tristeza & na alegria.