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Meias-verdades

21 janeiro 2009

A última do ano passado, da CartaCapital 527, de 24 de dezembro de 2008.

POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

 

Pela primeira vez, a sociedade brasileira parece revolver efetivamente a terra de ninguém em que se transformou a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos em espetáculos culturais e de entretenimento. Um projeto de lei que almeja disciplinar o uso do benefício foi aprovado em segundo turno na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na terça-feira 9 e deve ir em seguida para a Câmara Federal. Hoje, entre 70% e 90% dos ingressos vendidos no País são de meia-entrada, segundo afirmam os produtores do setor.

 

 

Caso o texto fosse aprovado sem modificações, entidades estudantis oficiais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e os Diretórios Centrais de Estudantes de universidades reconquistariam a exclusividade na emissão das carteirinhas, cuja matriz unificada seria confeccionada na Casa da Moeda. No outro pólo, os produtores culturais obteriam a restrição da meia-entrada para no máximo 40% dos ingressos disponíveis para cada evento.

A UNE encampa o direito adquirido pelos estudantes desde os anos 1940 e resiste ao estabelecimento de cotas, mas se admite “temerosa” pelo consenso favorável à restrição entre os outros setores. “O consenso não na sociedade, onde parece haver a percepção contrária, de que a cota é um ataque à juventude”, afirma a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. “Lutaremos contra as cotas. Queremos a meia-entrada por inteiro.”

Os produtores são uníssonos na reclamação de que hoje o desconto é garantido pelo Estado, mas pago pela iniciativa privada. “As leis são feitas sobre receita privada e ninguém diz de onde vai sair a diferença. É caridade com chapéu alheio”, diz Analy Alvarez, diretora da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo (Apetesp).

Vistos com desconfiança pelas entidades estudantis e por consumidores de meia-entrada, os produtores chegaram ao ponto de assinar compromisso público de que os preços cairão quando e se o projeto de lei 188/2007 for aprovado. Três entidades representativas do meio cinematográfico emitiram termo de compromisso com a “redução dos valores dos ingressos”. O mesmo fez a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR). Só o documento da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart) quantificou a prometida redução, em “20 a 30% do valor cobrado atualmente”.

O caos em torno da questão se aprofundou em 2001, quando o ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato de Souza, capitaneou a publicação da medida provisória 2.208, que retirava de UNE e Ubes o controle exclusivo sobre a emissão de carteirinhas e estendia a prerrogativa a qualquer estabelecimento, associação ou agremiação estudantil. “Do jeito que está, até aluno de corte e costura tem carteirinha”, reclama Analy. Em sua forma atual o projeto de lei 188, apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), determina a revogação da medida provisória.

A emissão de carteirinhas proliferou descontroladamente de 2001 em diante. Chegou a ser praticada em lojas Pizza Hut e pela rádio Jovem Pan em convênio com a própria UNE, que hoje trata aquela parceria como um equívoco. “Aquele acordo foi interrompido no meio da vigência. Nós amadurecemos, avaliamos processos anteriores que não foram bons para os estudantes. Nesta gestão não temos nenhum tipo de convênio com instituições privadas”, diz Lúcia.

Em audiência recente no Congresso, a atriz Heloísa Perissé citou uma sessão de sua peça teatral em que, entre 1.500 ingressos, 1.497 eram de meia-entrada. A falsificação não quantificada, mas generalizada de carteirinhas evidenciou que, neste caso, cidadãos consumidores de cultura são co-participantes da farsa coletiva.

“Se o Brasil fosse partir para descobrir e punir quem é falsificador, teria de botar um caminhão na porta do show da Madonna para levar gente presa”, diz Ricardo Chantilly, diretor da Abeart e um dos líderes do lobby por uma nova lei.

Os produtores se queixam de ter de tirar do próprio bolso um subsídio que, argumentam, deveria ser assumido pelo Estado. “Não temos abatimento de impostos, mas somos obrigados a dar 50% de desconto nos preços”, protesta a vice-presidente da APTR, Bianca de Felippes. “Outros setores, como os policiais, fazem greve por aumento de salário. Nós gritamos para explicar uma tungada de 50% no nosso trabalho”, diz Chantilly.

Mas eles próprios indicam não é bem isso que acontece no presente. O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Lúcio dos Santos Oliveira, explica didaticamente quais bolsos têm sido onerados: “Se um espetáculo custa 100 mil reais e vai ser exibido numa casa com 2 mil lugares, preciso vender os ingressos a 50 reais cada para zerar o investimento, certo? Se uma parte dos espectadores vai pagar 25 reais, e eu não sei quantos serão nem quanto terei de subir no preço, tenho que subir do modo como é feito hoje. Vou cobrar 100 reais por ingresso”. Ou seja, o suposto subsídio não é pago por governos ou promotores, e sim pelos compradores de ingressos, inclusive aqueles que, sejam falsificadores ou estudantes legítimos, acreditam pagar metade do preço.

Atrás das contas do presidente da Abrape, está o ponto de maior atrito com as entidades estudantis, de resto favoráveis às mudanças. Por que limitar o direito de estudantes e idosos à meia-entrada? Por que a fixação aparentemente arbitrária dos 40% (ou 30%, tentativa inicial dos produtores)?

“Temos a opinião firme e consolidada de que só regulamentar a distribuição de carteirinhas já resolveria o problema no País”, diz Lúcia. “O setor cultural já se beneficia de grandes isenções e incentivos, como a Lei Rouanet.” Produtores argumentam que leis de incentivo são outro departamento e beneficiam uma minoria de espetáculos. Santos Oliveira defende que as cotas lhes permitiriam definir verdadeiras políticas de preços. Chantilly faz outras contas: “Quantos estudantes existem em São Paulo? Um milhão, no mínimo? Se num show cabem 6 mil espectadores, quantos ingressos de meia-entrada vou ter de vender? Todos?”.

O setor teatral afirma que a alta ocupação de assentos por espectadores idosos cria ali um problema a mais: “Idoso é idoso, mostra a identidade, não é falsificado. Mas a gente precisa ter um teto, para poder começar a fazer conta”.

A rigor, o cumprimento das cotas por parte dos produtores seria garantido pela fiscalização, também prevista no projeto de lei. É outro tópico gerador de desconfianças generalizadas, entre estudantes e entre consumidores conhecedores de casos de papéis higiênicos que diminuem de metragem, mas não de preço.

“E se o segundo estudante que chegar à bilheteria já receber resposta negativa, de que acabaram as meias-entradas?”, a presidente da UNE exprime sua desconfiança. Ela estende o raciocínio para rejeitar a restrição do benefício nas chamadas áreas “VIP”, cadeiras especiais e camarotes, também prevista no texto. “Quem garante que o cara não vai determinar que o show da Madonna inteiro é VIP?” E se diz contrária, também, a conceder benefícios desiguais a estudantes “VIPs” ou não “VIPs”.

Chantilly sustenta que já se elabora uma regulamentação detalhada e rígida, com punições previstas a infratores, sejam entidades estudantis ou casas promotoras de eventos. “É preciso normatizar. Do jeito que está, tanto faz vender ingresso popular ou área VIP com comida, bebida e transporte incluídos. Não é política para privilegiar certas classes econômicas?”, pergunta Santos Oliveira.

Neste ponto, estudantes e empresários capitalistas parecem subitamente inverter posições. Enquanto a UNE defende os direitos dos “VIPs”, promotores discursam a favor dos reais merecedores de meios-ingressos. É um sintoma a mais da balbúrdia coletiva instalada, mas também do fato de que, cada um a seu modo, quase todos os interessados parecem empenhados em promover a mudança.