Meias-verdades

A última do ano passado, da CartaCapital 527, de 24 de dezembro de 2008.

POR PEDRO ALEXANDRE SANCHES

 

Pela primeira vez, a sociedade brasileira parece revolver efetivamente a terra de ninguém em que se transformou a concessão de meia-entrada a estudantes e idosos em espetáculos culturais e de entretenimento. Um projeto de lei que almeja disciplinar o uso do benefício foi aprovado em segundo turno na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado na terça-feira 9 e deve ir em seguida para a Câmara Federal. Hoje, entre 70% e 90% dos ingressos vendidos no País são de meia-entrada, segundo afirmam os produtores do setor.

 

 

Caso o texto fosse aprovado sem modificações, entidades estudantis oficiais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e os Diretórios Centrais de Estudantes de universidades reconquistariam a exclusividade na emissão das carteirinhas, cuja matriz unificada seria confeccionada na Casa da Moeda. No outro pólo, os produtores culturais obteriam a restrição da meia-entrada para no máximo 40% dos ingressos disponíveis para cada evento.

A UNE encampa o direito adquirido pelos estudantes desde os anos 1940 e resiste ao estabelecimento de cotas, mas se admite “temerosa” pelo consenso favorável à restrição entre os outros setores. “O consenso não na sociedade, onde parece haver a percepção contrária, de que a cota é um ataque à juventude”, afirma a presidente da UNE, Lúcia Stumpf. “Lutaremos contra as cotas. Queremos a meia-entrada por inteiro.”

Os produtores são uníssonos na reclamação de que hoje o desconto é garantido pelo Estado, mas pago pela iniciativa privada. “As leis são feitas sobre receita privada e ninguém diz de onde vai sair a diferença. É caridade com chapéu alheio”, diz Analy Alvarez, diretora da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo (Apetesp).

Vistos com desconfiança pelas entidades estudantis e por consumidores de meia-entrada, os produtores chegaram ao ponto de assinar compromisso público de que os preços cairão quando e se o projeto de lei 188/2007 for aprovado. Três entidades representativas do meio cinematográfico emitiram termo de compromisso com a “redução dos valores dos ingressos”. O mesmo fez a Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro (APTR). Só o documento da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos (Abeart) quantificou a prometida redução, em “20 a 30% do valor cobrado atualmente”.

O caos em torno da questão se aprofundou em 2001, quando o ministro da Educação do governo FHC, Paulo Renato de Souza, capitaneou a publicação da medida provisória 2.208, que retirava de UNE e Ubes o controle exclusivo sobre a emissão de carteirinhas e estendia a prerrogativa a qualquer estabelecimento, associação ou agremiação estudantil. “Do jeito que está, até aluno de corte e costura tem carteirinha”, reclama Analy. Em sua forma atual o projeto de lei 188, apresentado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), determina a revogação da medida provisória.

A emissão de carteirinhas proliferou descontroladamente de 2001 em diante. Chegou a ser praticada em lojas Pizza Hut e pela rádio Jovem Pan em convênio com a própria UNE, que hoje trata aquela parceria como um equívoco. “Aquele acordo foi interrompido no meio da vigência. Nós amadurecemos, avaliamos processos anteriores que não foram bons para os estudantes. Nesta gestão não temos nenhum tipo de convênio com instituições privadas”, diz Lúcia.

Em audiência recente no Congresso, a atriz Heloísa Perissé citou uma sessão de sua peça teatral em que, entre 1.500 ingressos, 1.497 eram de meia-entrada. A falsificação não quantificada, mas generalizada de carteirinhas evidenciou que, neste caso, cidadãos consumidores de cultura são co-participantes da farsa coletiva.

“Se o Brasil fosse partir para descobrir e punir quem é falsificador, teria de botar um caminhão na porta do show da Madonna para levar gente presa”, diz Ricardo Chantilly, diretor da Abeart e um dos líderes do lobby por uma nova lei.

Os produtores se queixam de ter de tirar do próprio bolso um subsídio que, argumentam, deveria ser assumido pelo Estado. “Não temos abatimento de impostos, mas somos obrigados a dar 50% de desconto nos preços”, protesta a vice-presidente da APTR, Bianca de Felippes. “Outros setores, como os policiais, fazem greve por aumento de salário. Nós gritamos para explicar uma tungada de 50% no nosso trabalho”, diz Chantilly.

Mas eles próprios indicam não é bem isso que acontece no presente. O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Lúcio dos Santos Oliveira, explica didaticamente quais bolsos têm sido onerados: “Se um espetáculo custa 100 mil reais e vai ser exibido numa casa com 2 mil lugares, preciso vender os ingressos a 50 reais cada para zerar o investimento, certo? Se uma parte dos espectadores vai pagar 25 reais, e eu não sei quantos serão nem quanto terei de subir no preço, tenho que subir do modo como é feito hoje. Vou cobrar 100 reais por ingresso”. Ou seja, o suposto subsídio não é pago por governos ou promotores, e sim pelos compradores de ingressos, inclusive aqueles que, sejam falsificadores ou estudantes legítimos, acreditam pagar metade do preço.

Atrás das contas do presidente da Abrape, está o ponto de maior atrito com as entidades estudantis, de resto favoráveis às mudanças. Por que limitar o direito de estudantes e idosos à meia-entrada? Por que a fixação aparentemente arbitrária dos 40% (ou 30%, tentativa inicial dos produtores)?

“Temos a opinião firme e consolidada de que só regulamentar a distribuição de carteirinhas já resolveria o problema no País”, diz Lúcia. “O setor cultural já se beneficia de grandes isenções e incentivos, como a Lei Rouanet.” Produtores argumentam que leis de incentivo são outro departamento e beneficiam uma minoria de espetáculos. Santos Oliveira defende que as cotas lhes permitiriam definir verdadeiras políticas de preços. Chantilly faz outras contas: “Quantos estudantes existem em São Paulo? Um milhão, no mínimo? Se num show cabem 6 mil espectadores, quantos ingressos de meia-entrada vou ter de vender? Todos?”.

O setor teatral afirma que a alta ocupação de assentos por espectadores idosos cria ali um problema a mais: “Idoso é idoso, mostra a identidade, não é falsificado. Mas a gente precisa ter um teto, para poder começar a fazer conta”.

A rigor, o cumprimento das cotas por parte dos produtores seria garantido pela fiscalização, também prevista no projeto de lei. É outro tópico gerador de desconfianças generalizadas, entre estudantes e entre consumidores conhecedores de casos de papéis higiênicos que diminuem de metragem, mas não de preço.

“E se o segundo estudante que chegar à bilheteria já receber resposta negativa, de que acabaram as meias-entradas?”, a presidente da UNE exprime sua desconfiança. Ela estende o raciocínio para rejeitar a restrição do benefício nas chamadas áreas “VIP”, cadeiras especiais e camarotes, também prevista no texto. “Quem garante que o cara não vai determinar que o show da Madonna inteiro é VIP?” E se diz contrária, também, a conceder benefícios desiguais a estudantes “VIPs” ou não “VIPs”.

Chantilly sustenta que já se elabora uma regulamentação detalhada e rígida, com punições previstas a infratores, sejam entidades estudantis ou casas promotoras de eventos. “É preciso normatizar. Do jeito que está, tanto faz vender ingresso popular ou área VIP com comida, bebida e transporte incluídos. Não é política para privilegiar certas classes econômicas?”, pergunta Santos Oliveira.

Neste ponto, estudantes e empresários capitalistas parecem subitamente inverter posições. Enquanto a UNE defende os direitos dos “VIPs”, promotores discursam a favor dos reais merecedores de meios-ingressos. É um sintoma a mais da balbúrdia coletiva instalada, mas também do fato de que, cada um a seu modo, quase todos os interessados parecem empenhados em promover a mudança.

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8 Respostas to “Meias-verdades”

  1. r4f4 Says:

    Ótimo texto! Assunto complicadíssimo, realmente o meio ingresso tornou um caos a questão dos ingressos, não dá pra continuar assim, qualquer um consegue uma carteirinha fácil mas não acho que a solução é botar tudo na mão da une, que não passa de um poço de excremento político querendo ascensão. Não preciso me extender nesse assunto pois quem sabe um pouco já sabe o tamanho da corrupção que rola por lá. Acho que a produção de eventos é uma prática econômica muito saudável para o mercado e deve ter suporte para que possa privegiar o público com ingressos baratos e espetáculos de qualidade mas seria também necessária uma contrapartida, como por exemplo que os eventos pagassem impostos que são quase sempre sonegados e sem falar nos direitos autorais… É um poço sem-fundo…

  2. Acauã Says:

    Ué, se 70% a 90% dos ingressos vendidos são meia-entrada, não entendo porque tanto drama!
    Era mais fácil acabar com a meia entrada e assumir o preço dos ingressos como o antigo preço da meia mais 20% a 30%.
    No modelo atual, uma parcela pequena que não é estudante e não se sujeita a usar uma carteirinha falsa paga um preço exorbitante que, no final das contas, nem serve para compensar o preço do ingresso de estudante, já que corresponde à um pedaço muito pequeno do bolo! Ou seja: quem paga meia na verdade paga inteira e o coitado que paga inteira paga dobrado.

    Mais sensato seria dar um desconto menor para os estudantes, algo como 20% ou 30% (que resultaria em um preço para estudante próximo da meia-entrada atual), de maneira mais restrita. Poderiam restringir à estudantes do ensino médio e fundamental, ou aos estudantes das escolas públicas.

    Esse novo projeto de lei é uma balela que vai encarecer os ingressos e dar poder pra empoeirada e anacrônica UNE. Pobres estudantes…

  3. Pedro Alexandre Sanches Says:

    r4f4 e Acauã, obrigado pelos comentários, concordo em linhas gerais com o que vocês falaram, com exceção de um ponto.

    É o que diz respeito à UNE, eu não entendo por que essa instituição gera tanta indisposição e tanta predisposição contrária.

    Dessa opinião de vocês eu não compartilho, e não porque ache que a UNE é ou não é o que vocês afirmam que ela é.

    Na minha opinião, gestões à parte, a UNE é uma instituição importantíssima (um dos principais pré-candidatos à sucessão do Lula veio de lá, vocês sabem), uma porta de entrada para jovens que, depois de estudantes, pretendam seguir na vida pública, do modo como for.

    Se a UNE, como muitas outras instituições políticas (governo, judiciário, imprensa etc. etc. etc.), é desacreditada, isso é um problema da UNE, ok, suas gestões que se virem. Mas não acho que seja um problema só da UNE, mas sim um reflexo da sociedade que a gente é – se os cidadãos são “corruptos” desde a idade estudantil, o que esperar dessa sociedade? Ou, falando de outro modo, se cidadãos “honestos” apendem desde jovens a não quererem tomar rédeas daquilo que consideram errado, o que esperar dessa sociedade e, mais particularmente, dos cidadãos ditos “honestos” dessa sociedade?

    Tema meio complicado, não é mesmo? Mas, insisto, nesse caso a UNE não me parece mais ou menos questionável ou duvidosa que os produtores culturais, ou que os exibidores de cinema e espetáculos, ou dos cidadãos – estudantes, não-estudantes e “estudantes” – que pagam meia-entrada-inteira pelo que consomem. A lambança é bem mais coletiva que este ou aquele setor, não é?

  4. guto Says:

    pedro
    confesso que também não tenho uma opinião formada sobre o assunto. também tenho interesses no mesmo, pois na condição de produtor cultural sei que muitas vezes a meia-entrada pode inviabilizar um espetáculo.
    uma das armadilhas que já fiz (confesso: mea culpa!) era estender o benefício a todas as pessoas que levassem um quilo de alimento para uma instituião sem fins lucrativos. Pratica-se , na prática, somente um preço. Todos pagam meia-entrada e doam um quilo da alimento. No entanto, isso acaba com o benefício do estudante de fato.
    Essa “armadilha” (ñem sei se essa palavra é apropriada) foi aprovada por um membro do Ministério Público de Santos . essa possibilidade foi oferecida à produtora com quem trabalhei durante anos…

  5. Pablo Says:

    Pedro, e se a meia-entrada fosse facultativa a quem faz um espetáculo? “Show com Eduardo Dussek (aceitamos meia-entrada)”. “Cinema Ritz ( não aceitamos meia-entrada)”. Talvez fosse um aperitivo nesse mercado monstro que é o cultural. Sobre a Une, acho que ela deveria defender os estudantes e não bandeiras políticas. Abraço.

  6. Roberta Martinho Says:

    Olá Pedro,

    Sou assessora da Orquestra Brasileirade Música Jamaicana que pode ser conferida no seguinte endereço: http://www.myspace.com/skabrazooka,
    caso haja interesse lhe mando release e fotos.
    Agradeço a atenção,
    Roberta

  7. roolando felis Jerson Nunes de Sousa Says:

    Parabéns (pela forma clara) como fala nos seus textos que adoro ler..Continue..Já agora é pena que se continue a defender os politicos..em vez do povo. Abraço Roolando felis J. Nunes de Sousa

  8. frederico cesquim Says:

    Pedro bom dia! escrevo em nome do Leno (Gileno) pois ele faz questao que eu lhe envie uma copia do recem re-editado CD vida e obra de johnny macartney, desta vez em ediçao americana com encarte caprichado. sendo voce um apreciador do CD gostariamos de entrar em contato e mandar um para voce. em breve sera editado em Vinil tambem!
    abraços
    Fred Cesquim

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